Frequentemente os jornais citam o aumento dos preços no mercado e seus impactos no valor total da cesta básica. Alimentos e produtos de higiene tem um peso financeiro extremamente grande no orçamento de uma família e são parte fundamental para a sobrevivência do ser humano.
A cesta básica é uma lista composta de pelo menos 13 produtos considerados necessários para a alimentação de uma pessoa durante o período de um mês. Os itens são: arroz, feijão, carne, leite, farinha, tomate , batata, pão, café, banana, açúcar, manteiga e óleo.
Separamos este artigo para te ajudar a saber quem tem direito ao auxílio cesta básica e como se cadastrar para receber este benefício, que é um direito seu previsto na Constituição Federal..
O que é o Auxílio Cesta Básica?
O Auxílio Cesta Básica é um programa de governo, instalado após a crise social e econômica causada pela pandemia, no qual é oferecido uma quantia para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Existem algumas regras específicas que variam de acordo com cada região para que uma pessoa ou família tenha direito a este programa. Para receber é preciso se encaixar em todos requisitos pré estabelecidos e preencher um cadastro de solicitação.
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Quem tem direito ao Auxílio Cesta Básica?
Pessoas em vulnerabilidade social têm direitos de receber um auxílio de cesta e kit higiene, disponibilizados pelo governo. As famílias que não têm condição financeira para arcar com a sua alimentação, têm o direito garantido por lei de serem beneficiárias de programas que os ajudem a prover estes custos.
O benefício Auxílio Cesta Básica é voltado para trabalhadores do transporte escolar e alternativo , ambulantes e feirantes, taxistas, motoristas de aplicativos, mototaxistas, bugueiros, guias de turismo e despachantes de documentos.
Mas saiba também que alguns grupos de pessoas não estão autorizadas a receber este auxílio, e separamos aqui essas exceções para você evitar qualquer possível problema com o governo. Veja quem não pode:
- Pessoas que recebem benefício previdenciário ou assistencial;
- Pessoas que recebem seguro-desemprego;
- Pessoas que recebem de programas de rendas federais (exceto Auxílio Emergencial, Auxílio Brasil ou Bolsa Família);
- Funcionários Públicos;
- Pessoas que receberam outros auxílios durante a pandemia.
Caso não esteja incluído nestas opções e mesmo assim passe por alguma dificuldade para se alimentar e prover itens básicos para a qualidade de vida da sua família, saiba que você não pode continuar desamparado.
Como determina a Constituição Federal, todo Brasileiro tem o direito de acesso à comida, e se você ou alguém que conhece não tem esse acesso, é preciso que o governo tome providência com programas que forneçam condições para essas pessoas se alimentarem.
Como solicitar o Auxílio Cesta Básica?
Os candidatos farão a inscrição neste site, anexando documentos que comprovem as informações prestadas. Após o período de inscrição, o Governo vai validar os dados e publicar a lista de beneficiários.
Caso ainda tenha dúvidas ou não solicitou o seu auxílio, confira aqui a lista de beneficiários do programa. Ou procure a Assistência Social da prefeitura da sua cidade ou a CRAS e fale com eles sobre sua necessidade.
Documentos necessários
Para fazer a solicitação do Auxílio Cesta Básica são necessários alguns documentos que comprovem que você é um beneficiário do programa e tem direito a receber o valor para adquirir o kit com os alimentos.
São necessários para apresentação: documento de identidade; comprovante de residência ou declaração que substitua este comprovante; folhas da carteira para comprovar que não há nenhum registro atual.
Retirada do benefício
O cidadão que tem o direito deve se encaminhar à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) para realizar a retirada do cartão com o valor do benefício. O desbloqueio para uso pode ser feito de forma simples e rápida através do celular.
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Como comprar cesta básica com preço acessível?
Mesmo com a alta nos valores dos alimentos nos supermercados, é possível, com uma boa pesquisa de preço, encontrar uma opção de cesta básica mais acessível e que atenda as necessidades mínimas de uma pessoa ou família. Separamos alguns exemplos de sites confiáveis que você pode encontrar para realizar a compra de cestas básicas online.
O supermercado Extra, por exemplo, disponibiliza para compra uma série de variedades de cestas básicas, com valores a partir de R$93,28 (apenas de alimentos) e que variam de acordo com a quantidade de itens, podendo ser incrementados também produtos de higiene.
Algumas outras lojas online: Mercado Livre (valores a partir de R$78,90), Magazine Luiza (a partir de R$49,90), Casas Bahia (a partir de R$93,28). Consulte sempre a quantidade e qualidade dos itens antes de comprar.
Também existem pessoas que comercializam cestas básicas com preços acessíveis e variados em lojas de bairro, pesquise entre pessoas próximas a você sobre este tipo de comércio e assim poderá decidir entre o melhor custo encontrado.
Pesquisa Nacional da Cesta Básica
Você conhece o DIEESE? O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos é responsável por realizar mensalmente uma pesquisa que relata a alteração de preço dos itens básicos de alimentação de um brasileiro, determinado pelo Decreto Lei nº 399, de 30 de abril de 1938.
Segundo o departamento, no ano de 2022, todas as cidades pesquisadas apresentaram aumento no custo da cesta básica. Essas e mais informações você pode encontrar acessando o site e a pesquisa, referente ao último mês de setembro.
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Sabemos que o momento econômico que vivemos não é dos melhores, mas agora que você sabe se tem direito ao Auxílio Cesta Básica, como se cadastrar e também alguns sites online para aproveitar as ofertas do mercado, ficou muito mais fácil planejar o orçamento da sua casa, né?!
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