O Auxílio Brasil é um programa social criado na busca de substituir a Bolsa Família, sendo assim diferente do Auxílio Emergencial, já que se tornará um programa fixo. Aprovado em dezembro do ano de 2021, o objetivo é oferecer a diversas famílias que estejam na linha da extrema pobreza um suporte financeiro que complemente suas rendas atuais.
Além do dinheiro, dependendo da situação de vulnerabilidade social que os participantes do programa governamental Auxílio Brasil se encontrem, também é fornecido outros benefícios. O programa atualmente está em expansão e busca atingir cada vez mais pessoas necessitadas.
Se você deseja entender mais sobre esse programa e tudo o que é oferecido, assim como os critérios para participar dele, exigências para permanência e muito mais, não deixe de acompanhar o nosso artigo onde apresentamos as informações mais importantes acerca do Auxílio Brasil.
O que é o Auxílio Brasil?
Para compreender os critérios de participação que o Auxílio Brasil possui, é necessário entendermos o que ele está oferecendo às famílias que se cadastram e os objetivos que se busca alcançar com a expansão do programa.
Como mencionado, o programa se trata de uma proposta recente e que está constantemente passando por mudanças, tanto no valor ofertado, quanto nos critérios de aprovação. Ainda que haja certa instabilidade, existem algumas informações acerca do programa que já estão confirmadas.
Por ser um substituto do conhecido Bolsa Família, todos aqueles que anteriormente estavam cadastrados nesse programa governamental, serão transferidos para o Auxílio Brasil sem a necessidade de passar pelas etapas burocráticas de um novo cadastro.
Quem pode se cadastrar no Auxílio Brasil?
Caso a família não tenha se inscrito no Bolsa Família, é possível fazer seu cadastro no novo programa, basta estar dentro dos critérios de aprovação. Como sempre, o determinante são os integrantes da família e sua renda atual.
Podem se inscrever pessoas na linha da extrema pobreza (renda mensal por pessoa inferior a R$ 105,00), pessoas em situação de pobreza (com renda entre R$ 105,01 e R$ 210,00 por pessoa mensal, tendo na família crianças, adolescentes e/ou gestantes) ou famílias em regra de emancipação.
Onde fazer o cadastro do Auxílio Brasil?
Para receber o seu Auxílio Brasil, é necessário previamente estar no sistema do Cadastro Único, que pode ser realizado através do site Cad cidadania ou através do aplicativo Cadastro Único. Além disso, ele pode ser realizado presencialmente em um CRAS ou onde é regularizado o Bolsa Família na sua cidade.
Assim que você estiver cadastrado no Cadastro Único, é possível fazer o seu cadastro do Auxílio Brasil através do app Auxílio Brasil ou em um CRAS da sua cidade. Basta estar com todos os documentos necessários e dentro dos critérios de aprovação.
Qual o valor do Auxílio Brasil?
O valor do Auxílio Brasil não é fixo e pode variar dependendo do número de integrantes na casa, suas respectivas idades e outros benefícios que o programa oferece aos participantes, como o BPI, BCF e BCOMP. Para entender mais sobre cada um, confira abaixo:
- Benefício Primeira Infância (BPI): Valor pago por criança de até 36 meses (3 anos) incompletos – 130 reais.
- Benefício Composição Familiar (BCF): Valor pago para famílias que possuem gestantes, nutrizes e/ou adolescentes até 21 anos cadastrados no ensino básico – 65 reais
- Benefício Compensatório de Transição (BCOMP): compensação para as famílias que tiveram seu benefício reduzido na troca de programa.
Para calcular o valor total do benefício, é somada à renda mensal total aos benefícios que podem ser obtidos devido à situação que a família se encontra. Ao somar todos esses valores, você deve dividir pelo número de participantes e extrair R$ 100,01 (Referente ao valor mínimo que cada integrante deve possuir para sair da linha da extrema pobreza).
O resultado deve ser multiplicado pelo número de integrantes e somado aos outros benefícios, como o BPI ou BCF. O valor final será o que a família receberá. Para famílias que ultrapassarem R$ 105,00, receberão apenas o auxílio referente às crianças, adolescentes ou gestantes, já que se encontrará fora da linha da extrema pobreza.
Por onde irei receber o valor do Auxílio Brasil?
Para que você receba o valor mensal destinado aos aprovados no programa, existem algumas modalidades, sendo possível a sua escolha. Enfrentando, é necessário que a conta que irá receber esteja vinculada no nome da pessoa inscrita para receber o Auxílio. Confira abaixo:
- Poupança Social Digital;
- Conta Especial de Depósito à vista;
- Conta Corrente de Depósito à vista;
- Conta Contábil (plataforma social do Programa).
Caso encontre algum problema ou dificuldade para o recebimento através dessas modalidades, é necessário entrar em contato com o órgão responsável da sua cidade ou telefones gratuitos para dúvidas disponibilizados no site do Governo.
Conheça outros benefícios
Além dos benefícios mencionados anteriormente, pessoas cadastradas no Auxílio Brasil têm a possibilidade de usufruir de algumas complementações caso as famílias possuam algum diferencial e se encaixe nos critérios exigidos, como:
- Bolsa Iniciação Científica Júnior: Benefício para estudantes que possuem destaque em competições acadêmicas ou científicas nacionais;
- Esporte escolar: Estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destaquem em jogos esportivos escolares;
- Inclusão produtiva rural: Famílias que possuem em sua composição agricultores familiares.
- Inclusão produtiva urbana: Famílias que possuem vínculo de emprego com carteira assinada.
O valor referente a cada uma das modalidades varia, o que faz necessário conferir os critérios individuais para o recebimento de cada um dos benefícios. Além disso, é importante estar atento aos critérios de aprovação e comprovação.
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Restou alguma dúvida?
Esperamos que com este artigo todas as suas dúvidas em relação ao programa governamental Auxílio Brasil tenham sido sanadas, mas caso ainda resta alguma, é possível conferir no site oficial Gov Br informações adicionais, dúvidas frequentes e telefones para contato.
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