O Seguro Desemprego 2022, assim como nos anos anteriores, busca dar auxílio a trabalhadores formais demitidos sem justa causa pelo seus chefes, tendo duração de três a cinco parcelas. De certa maneira, além de ser um auxílio para o trabalhador, ele também age como um estabilizador econômico, impedindo que os desempregados deixem de consumir.
Com o Seguro Desemprego 2022 entre nós, muitas dúvidas são criadas pela população em relação aos valores, quem tem direito e como solicitar. Uma das principais dúvidas geralmente é em torno do valor do teto do seguro desemprego, o qual é anualmente alterado devido a inflação.
Com o objetivo de esclarecer as principais questões e dúvidas sobre o Seguro Desemprego 2022, criamos esse texto para explicar um pouco da história do seguro desemprego no Brasil, quem tem direito ao benefício e o que os trabalhadores devem fazer para solicitar o auxílio.
A história do Seguro Desemprego
O Seguro Desemprego que conhecemos foi criado em 1986 durante o Plano Cruzado, na época do presidente José Sarney, mas apenas na Constituição de 1988 que ele foi integrado como parte dos direitos do trabalhador. Uma curiosidade é que o Seguro Desemprego aplicado no Brasil foi inspirado em um modelo europeu.
No ano de 1990, foi criado pelo Congresso Nacional o Fundo de Amparo ao Trabalhador, estabelecendo-o como o órgão responsável por pagar o auxílio aos trabalhadores. Além disso, o Seguro Desemprego também ganhou uma lei específica, a de número 7998/90.
Veja se tem direito ao Seguro Desemprego 2022
Saber se tem o direito ou não é uma dúvida frequente entre as pessoas. Com isso, esclarecemos essa questão para você. Para receber o Seguro Desemprego 2022, você deve fazer parte das seguintes categorias:
- Trabalhador formal e doméstico;
- Trabalhador formal com contrato;
- Trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão;
- Pescadores profissionais.
Além dessas categorias, devemos destacar que há uma lista de requisitos a serem informados, os quais não chegam a ser nada complicados. Segue a lista de requisitos que você deverá preencher:
- Deve ter sido dispensado sem justa causa pela instituição contratante ou ter solicitado dispensa indireta (ser agredido física ou psicologicamente pelo contratante, estar correndo perigo no ambiente de trabalho, tratamento com rigor excessivo);
- No momento do requerimento do Seguro Desemprego 2022, estar desempregado;
- No caso de trabalhadores resgatados, devem apresentar um comprovante de que foram resgatados um trabalho de condições exploratórias e análogas à escravidão;
- Não estar recebendo nenhum outro tipo de auxílio, com exceção de pensão de morte e auxílio-acidente;
- Ter recebido salário de um pessoa física;
- Não estar recebendo renda própria;
- Não ser sócio da empresa;
- Em caso de empregados rurais, devem ter trabalhado 15 meses com carteira assinada durante os dois últimos anos.
Ainda existem mais requisitos específicos para cada uma das categorias de trabalhadores, como ter inscrição no INSS no caso de pescadores e comprovar o número de meses trabalhados para, assim, definir quantas parcelas serão recebidas.
Saiba como solicitar o Seguro Desemprego 2022
Depois de verificar se tem direito ao Seguro Desemprego 2022, para solicitar o benefício você deve, primeiro, juntar a documentação necessária. Não se preocupe, pois iremos detalhar quais os documentos irá precisar:
- CPF;
- Carteira de identidade;
- Carteira de trabalho;
- Extratos ou documentos que comprovem os depósitos realizados pela empresa contratante;
- Requerimento de Seguro Desemprego;
- Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho para contratos com mais de um ano;
- Termo de Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho, também para casos com mais de um ano de contrato;
- Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho para contratos com menos de um ano de serviços prestados.
Depois de reunir todos esses documentos para o Seguro Desemprego 2022, você deve se dirigir a uma agência credenciada pela Secretaria do Trabalho, como o Sistema Nacional de Emprego (SINE) ou as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE). Também é possível fazer a solicitação pelo site do Governo Federal ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
É preciso destacar que você deve ter um conta na Caixa Econômica Federal, sendo ela poupança ou Caixa Fácil. Então será possível retirar o valor em qualquer agência da Caixa, em autoatendimentos da Caixa usando o Cartão do Cidadão ou em lotéricas.
Valores do Seguro Desemprego 2022
Os valores do Seguro Desemprego 2022 podem variar um pouco entre as categorias de trabalhadores, mas nada com uma diferença gritante. No entanto, dois fatores são levados em consideração para calcular o valor do auxílio. São esses a média dos últimos salários recebidos e o valor dessa média.
Vale destacar que o cálculo é baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Sendo assim, é feita uma avaliação da variação de preços dos produtos consumidos pelas famílias brasileiras de baixa renda, as quais têm um rendimento médio de uma a cinco salários mínimos.
Neste ano de 2022, foi determinado pelo Governo Federal que o teto do Seguro Desemprego será de R$2106,08 e o valor mínimo será de R$1212,00. Por exemplo, quem recebia um salário de até 1858 reais, deve multiplicar por 0,8 para saber o valor que irá receber, e quem recebia mais de 3000 reais receberá o valor do teto.
O que acontece depois da solicitação?
Depois que fizer a solicitação do seu Seguro Desemprego 2022 e fornecer todos os documentos e informações, você receberá sugestões de vagas de emprego e/ou cursos de qualificação para caso deseje mais experiências.
Em relação ao recebimento da primeira parcela, se feito presencialmente nas agências credenciadas pela Secretaria do Trabalho, você a receberá no prazo de até 30 dias. Se fizer pelo aplicativo, a primeira parcela pode ser recebida cerca de uma semana depois.
O que achou das informações?
O que acharam das informações sobre o Seguro Desemprego 2022 que preparamos para você? Caso tenha gostado e tenha esclarecido suas dúvidas, comente e também compartilhe com amigos e familiares.
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